No mês da Consciência Negra, a OCA BRASIL realiza várias programações. Um dos eventos a ser realizado pela Oca é a palestra “Racismo Institucional”, que será realizada no dia oito de novembro na Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS e no dia nove, na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Nos dois dias a palestra será proferida pela professora e colaboradora da OCA, Maria Rita Py Dutra, às 19h.

Racismo institucional é o tratamento desigual exercido pelas instituições públicas e privadas de um país. Essa forma de racismo se traduz na omissão do Estado na implementação de políticas como na educação, trabalho e segurança pública, saúde, moradia, como também nos meios de comunicação.

Durante a palestra Maria Rita Py Dutra pretende instigar os acadêmicos a pensarem nesse assunto. “Pretendo abordar sobre a importância de estarmos tratando desta temática, justamente em Cursos de Direito, espaço de formação de futuros advogados, juízes, promotores, pessoas que terão nas mãos a responsabilidade de alterarem o cenário racial brasileiro”, enfatiza.

Os Movimentos Sociais Negros há muito tempo reivindicam ao Estado brasileiro a garantia de uma educação democrática e inclusiva, com conteúdos referentes à história do povo negro. Essas reivindicações concorreram para a homologação da Lei Federal 10.639/03, que obriga o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no sistema de ensino nacional e da Lei 11.645/08, que acrescenta a inclusão da história e cultura indígena, denominada de educação das relações étnico-raciais.
Sendo assim, a lei de reeducação das relações étnicas deve acontecer em todo e qualquer espaço social. Conforme Maria Rita, a OCA através de seus projetos de inclusão social está fazendo sua parte. “Precisamos aumentar esta rede, com mais entidades e organizações sociais contribuindo para um Brasil novo, onde o negro e o indígena possam ter direito às políticas públicas e ascensão social”, complementa a palestrante.

Para a coordenadora do curso de Direito da FAPAS, Deborá Evangelista, esta palestra vai acender dentro da instituição uma discussão que não é muito trabalhada atualmente.  “Nós temos uma disciplina que é Patrimônio Cultural que trabalha todos os aspectos culturais, mas um deles que a gente não vem trabalhando com muito destaque é a cultura afro-brasileira e essa palestra será uma atividade diferenciada para os acadêmicos”, diz a professora.

Dessa forma, a Oca irá proporcionar com este evento a oportunidade dos acadêmicos de direito de ambas as faculdades de discutir o Racismo Institucional, assunto de grande relevância para nossa sociedade.